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VALOR DA PENSÃO POR MORTE FOI REDUZIDO! INSS ANUNCIA NOVAS REGRAS AGORA
VALOR DA PENSÃO POR MORTE FOI REDUZIDO! INSS ANUNCIA NOVAS REGRAS AGORA A pensão por morte deixou de ser paga integralmente a partir da mais recente Reforma da Previdência em 2019. Desde então, os dependentes do beneficiário do INSS recebem a partir de 60% do valor devido, em vez dos 100% que constava na regra antiga. No entanto, a nova regra foi contestada juridicamente e a decisão final sobre a constitucionalidade da matéria recaiu no colo do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (26), a maioria do colegiado votou para manutenção da redução do cálculo da pensão por morte. Somente os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram contrários o novo cáculo. Isso significa que aqueles que tiverem direito à pensão de 2019 em diante receberão um benefício menor do que os que adquiriram o benefício antes da reforma. Na regra antiga, cônjuge e dependentes (como filhos, entre outros) recebiam 100% do valor da aposentadoria do falecido, e dividia a quantia entre si. Agora, o cálculo pode chegar a 100%, mas só quando o beneficiário tiver pelo menos cinco dependentes. O valor recebido será de 50% do benefício ao qual o falecido teria direito acrescidos de 10% por cada dependente. Portanto, no caso de um casal sem outros dependentes, o pensionista recebe 50% mais 10%, ou seja 60% do benefício. Se tiver dois dependentes, o valor será de 70% e assim por diante, até chegar em 100% se tiver até cinco dependentes. São considerados dependentes o cônjuge, os filhos menores de 21 anos ou inválidos, os pais (se dependiam economicamente do titular) e, por último, os irmãos menores de 21 anos e não emancipados, desde que comprovada a dependência financeira do segurado falecido. Antes, se um dos dependentes morresse ou completasse 21 anos o benefício integral continuaria sendo pago, dividido entre os demais. A partir da nova regra, quando alguém deixa de ser dependente sua parte é retirada do cálculo e o montante se torna menor. A mudança tem o poder de reduzir significativamente a renda dos pensionistas. Por exemplo, se um aposentado que recebe R$ 1.500 morre, a viúva recebe somente R$ 900. Antes tinha direito aos R$ 1.500 por toda a vida. Além do cáculo, a reforma também alterou o tempo de pagamento da pensão que só é vitalício em determinados casos, quando o cônjuge tiver mais de 44 anos e dois anos ou mais de casamento ou unizão estável. Para os dependentes entre 41 e 43 anos, o tempo vai até 20 anos de recebimento do pagamento. O tempo de benefício cai para 15 anos, quando os tiverem entre 30 e 40 anos; e 10 anos quando a idade for de 27 a 29 anos. Para aqueles com idades entre 21 e 26 anos, o benefício dura seis anos. FONTE: https://valorinveste.globo.com/ pensao por morte,pensão por morte inss,pensão por morte,pensão por morte quem tem direito,inss,pensão por morte união estável,pensão por morte 2023,pensionista inss,aposentado e pensionista,meu inss,inss 2023,novo valor pensao por morte,valor pensao por morte,pensao por morte reduzido,novas regras pensao por morte 2023,novas regras pensao por morte,inss sem segredo,sem segredo inss,INSS SEM SEGREDO,alexandre de moraes,alexandre de moraes inss,STF,justiça

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