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????Poder Expresso: Senado limita poderes do STF; Barroso reage 01:08:29
????Poder Expresso: Senado limita poderes do STF; Barroso reage
O Poder Expresso desta 4º feira (4.out) repercute a regulação to do mercado de carbono que foi aprovada no Senado Federal. A proposta passou na Comissão de Meio Ambiente do Senado e agora vai para a Câmara. Aprovado por unanimidade, o texto é uma das prioridades do governo para o segundo semestre. O programa também trata da declaração do ministro Luíz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que não vê "razão para mudanças na composição e no funcionamento" da corte. O Congresso tem pautado a ideia de instituir um mandato com prazo fixo para o cargo de ministro do STF, principalmente após as recentes decisões da Corte com relação aos temas de costumes, como o marco temporal de terras indígenas e o debate acerca da descriminalização da maconha. Barroso declarou não ver essa proposta "com simpatia". O Poder Expresso também traz atualizações sobre a seca severa que atinge a região Norte do país. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e vários representantes do governo federal visitam Manaus (AM) nesta 4ª. A seca atinge 58 municípios do estado, além de locais no Acre e em Rondônia, afetando cerca de 500 mil pessoas. Também estão na pauta do Poder Expresso: 35 anos da Constituição Federal; relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 será lido no dia 17 de outubro; e saiba as expectativas para a Copa do Mundo 2023. -- Saiba mais em https://www.sbtnews.com.br #noticias #brasil #sbtnews
0 0   63   06-10-2023   News   0
???? SBT News na TV: Ministros visitam áreas atingidas por seca no Amazonas; Lula sanciona Desenrola 04:09:05
???? SBT News na TV: Ministros visitam áreas atingidas por seca no Amazonas; Lula sanciona Desenrola
Uma comitiva do Governo Federal viaja, nesta 4ª feira (04.out), ao Amazonas para visitar as áreas mais atingidas pela seca no estado. Ao todo, 24 municípios já decretaram situação de emergência devido à estiagem. O grupo será composto pelos ministros: Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sônia Guajajara, Povos Indígenas, Waldez Góes, Integração e Desenvolvimento Regional, Silvio Costa Filho, Portos e Aeroportos, Alexandre Silveira, Minas e Energia e José Múcio Monteiro, da Defesa - além do vice-presidente, Geral Alckmin. O SBT News na TV desta 4ª atualiza como está a situação no estado do Amazonas e as medidas anunciadas pelo Governo Federal para socorro das comunidades afetadas. Enquanto isso, no Palácio do Alvorado, o presidente Lula, que se recupera de uma cirurgia no quadril, sancionou o projeto de lei que cria o Desenrola Brasil. O texto do programa de renegociação de dívidas foi aprovado, na 2ª feira (02.out), com alterações, pelo Senado. E mais: o fim da paralisação em São Paulo. Após assembleia, sindicalistas decidiram encerrar a greve dos funcionários da Sabesp, Metrô e CPTM. A mobilização, que teve início na madrugada da última 3ª, foi uma resposta dos sindicatos das categorias aos projetos de privatização do governador Tarcísio de Freitas, que incluem os serviços de transporte e de saneamento básico. Esses e outros assuntos que foram notícia ao longo desta 3ª feira você confere no SBT News na TV, com apresentação de Marcelo Casagrande, ao vivo, na tela do SBT e no canal do SBT News no Youtube. #sbtnews #sbtnewsnatv #sbtaovivo #noticias #notíciasdodia #noticiasdehoje #notíciasaovivo
0 0   64   06-10-2023   News   0
???? SBT News na TV: Comissão do Senado limita decisões do STF e libera comércio de plasma sanguíneo 03:53:26
???? SBT News na TV: Comissão do Senado limita decisões do STF e libera comércio de plasma sanguíneo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta 4ª feira (4.out), por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), seguirá agora para deliberação do plenário da Casa. A PEC veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspenda ato de presidentes da República, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. Outra PEC, aprovada no mesmo dia, pela CCJ também gerou polêmica entre integrantes do Governo: a proposta que libera a comercialização de plasma sanguíneo humano. Conforme a proposta, farmacêuticas poderão começar a desenvolver medicamentos com base no componente sanguíneo - prática que, hoje, é proibida pela Constituição. De acordo com a legislação atual, a produção e venda de medicamentos produzidos com base em compostos sanguíneos só é permitida no âmbito federal, sendo realizada pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). E ainda: a conclusão do inquérito sobre o acidente que resultou na morte da cantora Marília Mendonça, em novembro de 2021. Segundo investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, a queda do avião ocorreu por imprudência e negligência do piloto da aeronave, Geraldo Martins de Medeiros, e do copiloto, Tarciso Pessoa Viana, que também morreram na ocasião. Os investigadores concluíram que os dois cometeram três homicídios culposos, com extinção de punibilidade por causa das mortes de ambos. No acidente, além dos dois condutores e de Marília Mendonça, morreram mais duas pessoas: seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho e o produtor Henrique Ribeiro. Esses e outros assuntos que foram notícia ao longo desta 4ª feira você confere no SBT News na TV, com apresentação de Marcelo Casagrande, ao vivo, na tela do SBT e no canal do SBT News no Youtube. #sbtnews #sbtnewsnatv #sbtaovivo #noticias #notíciasdodia #noticiasdehoje #notíciasaovivo
0 0   51   06-10-2023   News   0