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NOTÍCIA NOVA REVISÃO DA VIDA TODA: VOTAÇÃO VAI SER ADIADA? INSS VAI PAGAR VOCÊ?
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NOTÍCIA NOVA REVISÃO DA VIDA TODA: VOTAÇÃO VAI SER ADIADA? INSS VAI PAGAR VOCÊ?
UM ASSUNTO QUE MUITA GENTE TÁ PERGUNTANDO, QUERENDO SABER, É SE A REVISÃO DA VIDA TODA VAI SAIR EM 2023 E BENEFICIAR DIVERSAS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO, E NESSE VÍDEO EU TE CONTO SOBRE ISSO.
Um tema que tem gerado bastante alvoroço nesses últimos tempos, é o da revisão da vida toda, temos visto várias notícias por aí que tratam disso, é um tema que está sendo julgado no STF, e que você precisa se atentar pra ficar informado e saber em que pé está, até mesmo pra saber a data que ela poderá ser aprovada.
Fala nos comentários se você tá aguardando a aprovação da revisão da vida toda.
Primeiro vou começar explicando pra você, o que é a revisão da vida toda. A "revisão da vida toda" no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. Então, se você têm contribuições do INSS de antes de 1994, essa revisão te interessa porque ela pode influenciar no valor do benefício que você recebe do INSS, seja ele aposentadoria ou pensão, daí a importância nessa pauta que vai impactar diversos brasileiros.
O STF decidiu, em dezembro de 2022, que todos os aposentados e pensionistas do INSS têm direito à medida. Porém, o INSS recorreu. É esse recurso que será analisado pela Corte. O INSS, em seu recurso, busca reduzir o impacto financeiro dessa decisão. A autarquia não deseja efetuar pagamentos retroativos a partir de 13 de abril de 2023, data em que o acórdão do STF foi publicado. Atualmente, a regra estipula o pagamento de atrasados referentes aos últimos cinco anos. Um dos objetivos do recurso do INSS é saber se a tese firmada pelo Supremo em dezembro pode beneficiar aposentados que já tiveram ações negando a revisão.
Ou seja, o INSS quer impedir o recálculo para casos de benefícios já extintos, quem já teve o pedido da revisão negado pela Justiça em decisão definitiva (que não cabe mais recurso), e para as situações em que os benefícios pagos obedeciam às normas vigentes antes do julgamento no STF.
A autarquia argumentou que, só depois de a Corte analisar os recursos apresentados à decisão, será possível definir o número de benefícios recalculados, estimar o impacto financeiro, e “mensurar as condições estruturais necessárias ao cumprimento” da determinação.
O órgão citou no recurso o impacto nas contas públicas da decisão do Supremo favorável ao recálculo, além de um “impacto administrativo expressivo”.
Segundo o INSS, o volume de pessoas que podem eventualmente pleitear a revisão, caso o Supremo não faça uma delimitação objetiva, “é enorme”. A estimativa da autarquia gira em torno de mais de 88 milhões de benefícios concedidos no período em que foi autorizado requisitar o recálculo, mas “nem todos alcançados pela tese firmada na presente repercussão geral, o que ficará mais claro a partir do julgamento dos embargos de declaração [recursos] ora interpostos”.
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03-12-2023
Curiosidades
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