Nos últimos dias a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL divulgou o valor RECORDE do lucro do FGTS de 2023. O valor foi de 23,4 BILHÕES e você trabalhador pode sim ter direito de receber uma parte desse valor.
Por isso, vou responder nesse vídeo perguntas como:
Quando será pago o lucro do FGTS?
Vou poder sacar o lucro do FGTS?
Qual vai ser o valor pago do lucro do FGTS?
Quem tem direito a receber a distribuição dos lucros do FGTS? tem a ver com a revisão do FGTS?
O advogado Daniel Moreno é Pós Graduado em Direito do Trabalho, fundador do escritório Magalhães & Moreno Advogados e Presidente da comissão de Direito do Trabalho da 10ª OAB/SP(2018/2021 e 2022/2024), Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP-Subsessão Amparo-SP, colaborador do Livro ”Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”. Daniel também é autor de inúmeros artigos jurídicos em sua área de especialização, com grande destaque na mídia e nas redes sociais.
Erick Magalhães é Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Público. Fundados do escritório Magalhães & Moreno. Foi eleito presidente da comissão de direito do trabalho da OAB Hortolândia-SP para o triênio 2015/2018, sendo reeleito para o triênio 2019/2021, compôs a mesa de palestrantes sobre a reforma da previdência na câmara dos Deputados em Brasília-DF. Também é autor de inúmeros artigos jurídicos em sua área de especialização, com grande destaque na grande mídia.
obs: Caso você já possua um advogado constituído, você deve procurar o seu advogado para orientações e informações específicas para o seu caso, ele é a melhor pessoa para passar informações sobre o seu caso específico. Por questões de ética, não podemos passar orientações individuais para pessoas que já possuam um advogado contratado com processo em andamento.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve um lucro recorde em 2023, e essa é uma ótima notícia para você, trabalhador. Nesta postagem, vou abordar tudo que você precisa saber sobre o lucro do FGTS, quem tem direito a receber, como calcular o valor e quando poderá sacar. Vamos mergulhar nesse assunto que pode impactar diretamente suas finanças!
O FGTS é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Ele é formado por depósitos mensais realizados pelos empregadores em contas vinculadas aos seus funcionários. O saldo desse fundo pode ser utilizado em diversas situações, como aquisição da casa própria, aposentadoria, ou em caso de demissão sem justa causa.
Em 2023, o FGTS alcançou um lucro impressionante de R$ 23,4 bilhões. Esse valor é quase o dobro do lucro registrado em 2022, que foi de aproximadamente R$ 12 bilhões. Essa diferença significativa é um indicativo de que o fundo está gerando mais recursos, o que é uma ótima notícia para todos os trabalhadores que possuem saldo no FGTS.
Para ter direito a receber uma parte desse lucro, o trabalhador deve ter um saldo positivo em sua conta do FGTS até 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, independentemente de quando você começou a trabalhar, o que importa é ter um saldo na data mencionada.
O governo irá definir o percentual do lucro que será distribuído aos trabalhadores no dia 6 de agosto de 2024. Esse percentual pode variar entre 90% e 99%, pois a legislação exige que uma pequena parte do lucro permaneça com o governo.
O cálculo do valor que você receberá é feito da seguinte maneira: se for definido um percentual de 90%, por exemplo, o valor a ser distribuído será 0,03662% do saldo que você tinha no FGTS até a data limite mencionada.
Seguem exemplos de como esse cálculo funciona:
| Saldo no FGTS | Valor a Receber |
|---|---|
| R$ 1.000 | R$ 36,62 |
| R$ 10.000 | R$ 366,20 |
| R$ 100.000 | R$ 3.662,00 |
É importante destacar que, mesmo que o valor do lucro caia na sua conta, você não poderá sacá-lo imediatamente. O saque do valor segue as mesmas regras aplicáveis ao FGTS. Você poderá retirar o dinheiro em situações específicas, como:
Essas regras são fundamentais para garantir que o fundo cumpra sua função de proteção ao trabalhador. O valor ficará rendendo juros até que você tenha direito ao saque.
É crucial que você acompanhe seu saldo do FGTS para verificar se o valor do lucro será creditado em sua conta. Para isso, existem vídeos e tutoriais disponíveis que ensinam como consultar o saldo do FGTS. Acompanhe essas informações para garantir que você não perca o direito ao recebimento.
O pagamento está previsto para ocorrer até o dia 31 de agosto de 2024.
O valor depende do saldo que você tinha no FGTS até 31 de dezembro de 2023. O percentual de distribuição será definido em agosto de 2024.
Não, o saque do lucro segue as mesmas regras do FGTS e só pode ser feito em situações específicas.
Se o valor não for creditado, você deve consultar seu saldo e, se necessário, buscar assistência legal para garantir seus direitos.
O lucro recorde do FGTS em 2023 representa uma oportunidade importante para os trabalhadores. É fundamental que você esteja ciente de seus direitos e acompanhe as datas e percentuais definidos pelo governo. O conhecimento é a chave para garantir que você receba o que é seu por direito. Vamos torcer para que no próximo ano tenhamos novos recordes, beneficiando ainda mais os trabalhadores brasileiros!